Além da doação: como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde pública

Peixoto, Marcus; Soares, Fabiana de Menezes

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dc.contributor.author	Peixoto, Marcus
dc.contributor.author	Soares, Fabiana de Menezes
dc.date.accessioned	2025-12-04T18:30:41Z
dc.date.issued	2025-09
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816135
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.	pt_BR
dc.description	Resumo em português e inglês.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e de rodapé.	pt_BR
dc.description	Inclui gráficos de evolução sobre "segurança alimentar e nutricional nos domicílios brasileiros no período de 2004 a 2023" e " taxa de pobreza no Brasil no período de 2004 a 2023".	pt_BR
dc.description	Inclui tabelas demonstrativa sobre as PLs em tramitação no Congresso Nacional relacionado ao tema.	pt_BR
dc.description.abstract	Explora a importância da regulação adequada e das ações de combate às perdas e ao desperdício de alimentos (PDA) no âmbito das políticas e ações de promoção da segurança alimentar e nutricional (SAN).	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- Perdas e desperdício de alimentos no debate sobre segurança alimentar nutricional -- Evolução e alguns aspectos do status dos debates sobre PDA -- Iniciativas internacionais relacionadas ao tema PDA -- Iniciativas no Congresso relacionadas ao tema PDA -- Análises da Lei N. 14.016, de 23 de junho de 2020 -- Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional -- Aspectos de saúde pública não tratados nos PLs sobre PDA -- Considerações finais.	pt_BR
dc.format.extent	55 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 353
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Alimento, aspectos legislativos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Segurança alimentar, Brasil	pt_BR
dc.title	Além da doação: como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde pública	pt_BR
dc.title.alternative	Beyond donation: how brazilian legislation to reduce food loss and wast e could impact food and nutritional security and public health	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR