A adequação orçamentária e financeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal : procedimentos e aperfeiçoamentos sugeridos

Castro, Rafael Faria de

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.advisor	Suganuma, Ricardo
dc.contributor.author	Castro, Rafael Faria de
dc.date.accessioned	2025-12-04T20:24:19Z
dc.date.issued	2025
dc.date.submitted	2025-05-15
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816153
dc.description	Inclui resumo em português e inglês.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description	Banca Examinadora: Prof. Dr. Ricardo Suganuma, Profa. Dra Roberta Simões Nascimento.	pt_BR
dc.description	Monografia apresentada ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como pré-requisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamentar.	pt_BR
dc.description.abstract	A pesquisa analisa a adequação orçamentária e financeira dos projetos de leis ordinárias aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2022. O objetivo é verificar se os projetos transformados em lei respeitaram as exigências legais de controle de neutralidade fiscal, com foco na sustentabilidade das finanças públicas e na efetividade das políticas públicas aprovadas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Rafael Faria de Castro ; Prof. Dr. Ricardo Suganuma, Orientador	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Adequação orçamentária e financeira – referencial Teórico -- Diretrizes legais aplicáveis ao exame da adequação Orçamentária e financeira -- Tópicos específicos -- Medidas de compensação -- Pareceres das comissões -- A adequação orçamentária e financeira no âmbito da CLDF.	pt_BR
dc.format.extent	24 páginas : tabelas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Orçamento público, controle, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Políticas públicas, Brasil	pt_BR
dc.title	A adequação orçamentária e financeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal : procedimentos e aperfeiçoamentos sugeridos	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR