Transparência Legislativa em Tempos de Pandemia : Um estudo comparativo entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Congresso Nacional

Santos, Raiane Paulo dos

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dc.contributor.advisor	Silva, Rafael Silveira e
dc.contributor.author	Santos, Raiane Paulo dos
dc.date.accessioned	2025-12-04T20:37:34Z
dc.date.issued	2025
dc.date.submitted	2025-05-12
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816161
dc.description	Inclui resumo em português e inglês.	pt_BR
dc.description	Banca Examinadora: Prof. Dr. Rafael Silveira e Silva, Profª. Drª. Kamila Rodrigues Rosenda Torri.	pt_BR
dc.description	Monografia apresentada ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como pré-requisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamentar.	pt_BR
dc.description.abstract	Este trabalho investiga como a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) evoluiu em seus processos institucionais para fortalecer a transparência e ampliar os canais de participação social durante a pandemia de COVID-19. A pesquisa, de abordagem qualitativa, articula análise documental, entrevistas com servidores e avaliação comparativa com o Congresso Nacional, incorporando indicadores como o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) e o Modelo de Avaliação de Desempenho para Assembleias Legislativas (MADAL/CM).	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Raiane Paulo dos Santos, Rafael Silveira e Silva, Orientador.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Referencial teórico – Conceitos -- Democracia e Participação Política -- Transparência e Accountability -- Governança Pública e Crise Institucional -- Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário -- Democracia Digital e Transparência no Legislativo -- Importância da Transparência em Contextos de Crise -- Transparência e a Atuação do Legislativo -- Impacto nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional -- Riscos e Desafios da Transparência em Crises --Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP): Metodologia e Aplicação -- Análise Comparativa das Assembleias Legislativas no ITGP -- Desempenho da CLDF no índice: avanços e limitações -- Modelo de Avaliação de desempenho para assembleias legislativas – MADAL/CM -- Interlocução entre ITGP e MADAL/CM para a promoção da transparência no Poder Legislativo -- Integração dos Conceitos e Abordagens -- Contexto histórico -- A atuação do Poder Legislativo em contextos de emergência -- Impactos da Pandemia na Atividade Legislativa -- Medidas de Transparência Adotadas pela CLDF durante a Pandemia -- Medidas de Transparência Adotadas pelo Congresso Nacional durante a Pandemia -- CLDF e CN: semelhanças e diferenças na transparência legislativa durante a pandemia -- Transparência na CLDF -- Planejamento Estratégico da CLDF e Iniciativas de Transparência -- Aceleração das Iniciativas de Digitalização e Transparência durante a Pandemia -- Medidas de Transparência que se Perpetuaram e Evoluíram -- Entrevistas com Servidores da CLDF: Percepções e Experiências -- Período Pós-COVID.	pt_BR
dc.format.extent	133 páginas : ilustrado; tabelas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Transparência na administração pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Participação social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Covid-19, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Governança, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Inclusão digital	pt_BR
dc.title	Transparência Legislativa em Tempos de Pandemia : Um estudo comparativo entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Congresso Nacional	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR