Redução de produto deverá ser informada no rótulo por dois anos

Abreu, Raissa

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dc.contributor.author	Abreu, Raissa
dc.date.accessioned	2025-12-04T20:53:27Z
dc.date.issued	2025-09-15	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816168
dc.description	Rádio Senado : Notícias.	pt_BR
dc.description	Atualizado em 15/09/2025, 15h33.	pt_BR
dc.description	Inclui transcrição.	pt_BR
dc.description	PL 6.122/2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Informa que a Reduções no peso ou na quantidade de um produto superiores a 10% deverão ser informadas aos consumidores no rótulo da embalagem por, no mínimo, dois anos. É o que determina o projeto (PL 6.122/2023) da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado na última reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e enviado à Câmara. De acordo com o relator, senador Sérgio Moro (União-PR), a proposta visa coibir a maquiagem de preços.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Raissa Abreu.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/12/reducao-de-produto-devera-ser-informada-no-rotulo-por-dois-anos	pt_BR
dc.format.extent	02 min 22 seg	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Rádio Senado	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Proteção e defesa do consumidor, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito à informação	pt_BR
dc.subject.other	Produtos, identificação, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Consumidor, Brasil	pt_BR
dc.title	Redução de produto deverá ser informada no rótulo por dois anos	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Áudio	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR