Nota técnica de adequação orçamentária e financeira de medida provisória nº 39/2025

Ferreira, Thyairo dos Anjos

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Ferreira, Thyairo dos Anjos
dc.date.accessioned	2025-12-11T16:52:38Z
dc.date.issued	2025-12
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816356
dc.description	Análise da MPV nº 1.324, de 06 de novembro de 2025.	pt_BR
dc.description	ST Nº 1841/2025.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.324, de 6 de novembro de 2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Thyairo dos Anjos Ferreira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários.	pt_BR
dc.format.extent	9 páginas	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 39 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mudança do clima, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Segurança alimentar, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira de medida provisória nº 39/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR