Regimento comum : Resolução nº1, de 1970-CN e normas conexas

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dc.contributor.author	Congresso Nacional
dc.date.accessioned	2025-12-26T20:05:34Z
dc.date.issued	2025
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816688
dc.description	Inclui texto traduzido para o alemão em PDF (compilado até 24/6/2025), texto traduzido para o espanhol em PDF (compilado até 24/6/2025), texto traduzido para o francês em PDF (compilado até 21/5/2024) e texto traduzido para o inglês em PDF (compilado até 24/6/2025).	pt_BR
dc.description	Inclui lista de Abreviaturas, Acrônimos e Siglas.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description	inclui quadro comparativo das alterações introduzidas no Regimento Comum do Congresso Nacional, em razão da consolidação efetuada ao final da 56ª Legislatura.	pt_BR
dc.description	Inclui índice remissivo do Regimento Comum.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta os textos atualizados das Resoluções do Congresso Nacional que possuem autonomia temática, como as que disciplinam a apreciação de matérias orçamentárias, medidas provisórias ou a Comissão Representativa do Congresso Nacional. Essas Resoluções, assim como outras normas que disciplinam matérias da competência do Congresso Nacional, compõem este volume, logo após o texto consolidado do Regimento Comum.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Direção, objeto e convocação das sessões conjuntas (art. 1º a art. 3º) -- Dos líderes (art. 4º a art. 8º) -- Das comissões mistas (art. 9º a art. 21) -- Da ordem dos trabalhos (art. 22 a art. 130) -- Das questões de ordem (art. 131 a art. 133) -- Das disposições comuns sobre o processo legislativo (art. 134 a art. 143) -- VII – Das disposições gerais e transitórias (art. 144 a art. 152) -- Resolução nº 3/1990 do Congresso Nacional -- Resolução nº 1/2002 do Congresso Nacional -- Resolução nº 1/2006 do Congresso Nacional -- Resolução nº 1/1989 do Congresso Nacional -- Resolução nº 2/1999 do Congresso Nacional -- Resolução nº 2/2006 do Congresso Nacional -- Resolução nº 2/2007 do Congresso Nacional -- Resolução nº 4/2008 do Congresso Nacional -- Resolução nº 1/2011 do Congresso Nacional -- Resolução nº 1/2011 do Congresso Nacional -- Resolução nº 2/2013 do Congresso Nacional -- Resolução nº 4/2013 do Congresso Nacional -- Resolução nº 1/2014 do Congresso Nacional -- Resolução nº 2/2014 do Congresso Nacional -- Decreto Legislativo nº 70/1972 -- Decreto Legislativo nº 79/1979 -- Decreto Legislativo nº 408/2006 -- Ato Conjunto do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados nº 2/2001 -- Ato Conjunto da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e da Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados nº 1/2018 -- Ato Conjunto do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados nº 1/2019 -- Ato da Mesa do Senado Federal nº 1/2013 -- Decisão da Presidência, de 11 de novembro de 1991 -- Decisão das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, de 31 de agosto de 1993 -- Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal nº 12/2019 -- Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 (arts. 1º; 25, III; 30; 31; 37 e 38) -- Decreto nº 6.105, de 30 de abril de 2007 -- República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em Montevidéu -- Quadro comparativo das alterações introduzidas no Regimento Comum do Congresso Nacional.	pt_BR
dc.description.uri	https://www25.senado.leg.br/web/atividade/legislacao/regimento-interno	pt_BR
dc.format.extent	270 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.isversionof	3. edição	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, regimento	pt_BR
dc.subject.other	Processo legislativo, regimento, Brasil	pt_BR
dc.title	Regimento comum : Resolução nº1, de 1970-CN e normas conexas	pt_BR
dc.title.alternative	Joint standing rules	pt_BR
dc.title.alternative	Gemeinsame geschäftsordnung des nationalkongresses	pt_BR
dc.title.alternative	Resolución del congreso nacional n.º 1, de 1970	pt_BR
dc.title.alternative	Règlement commun du Congrès National	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR