Lei cria Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridade

Barreira, Paulo

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dc.contributor.author	Barreira, Paulo
dc.date.accessioned	2026-01-02T18:15:07Z
dc.date.issued	2025-09-10	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816747
dc.description	Rádio Senado : Notícias : 2025.	pt_BR
dc.description	Inclui transcrição.	pt_BR
dc.description	Atualizado em: 10/09/2025, 17h52.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta a nova lei sancionada oficializa o Novembro Roxo como o mês de conscientização sobre o parto prematuro (Lei 15.198/25). Caberá ao Poder Público promover atividades de prevenção e informação sobre o nascimento antes das 37 semanas de gestação. A norma também cria o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro. A relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), declarou que a lei avança na proteção de mães e bebês, garantindo cuidados especializados e maior conscientização da sociedade.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Paulo Barreira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/10/lei-cria-novembro-roxo-mes-de-conscientizacao-sobre-a-prematuridade	pt_BR
dc.format.extent	01 min 52 seg	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Rádio Senado	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Saúde infantil	pt_BR
dc.subject.other	Saúde materno-infantil, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Gravidez, proteção, Brasil	pt_BR
dc.title	Lei cria Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridade	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Áudio	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR