Carteira Nacional de Docente no Brasil é sancionada

Diniz, Marcela

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dc.contributor.author	Diniz, Marcela
dc.date.accessioned	2026-01-02T18:25:39Z
dc.date.issued	2025-09-12
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816754
dc.description	Rádio Senado : Notícias.	pt_BR
dc.description	Inclui transcrição.	pt_BR
dc.description	Atualizado em 12/09/2025, 15h03.	pt_BR
dc.description	Lei 15.202/2025.	pt_BR
dc.description.abstract	Informa que foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a lei que autoriza o Ministério da Educação a criar a Carteira Nacional de Docente, válida em todo o território brasileiro (Lei 15.202/2025). O documento, que será emitido a partir de outubro pelo MEC, abrangerá professores das redes pública e privada. A proposta é do senador licenciado Camilo Santana (PT-CE), atual ministro da Educação, e teve relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE).	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcela Diniz.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/09/12/carteira-nacional-de-docente-no-brasil-e-sancionada	pt_BR
dc.format.extent	02 min 47 seg	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Rádio Senado	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Educação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Professor, direitos e deveres, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Professor, formação profissional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Ministério da Educação (MEC)	pt_BR
dc.title	Carteira Nacional de Docente no Brasil é sancionada	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Áudio	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR