Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 42/2025

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dc.contributor.author	Milfont, Renan Bezerra
dc.date.accessioned	2026-01-02T18:40:32Z
dc.date.issued	2025-12-16
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816758
dc.description	Medida Provisória nº 1.327, de 09 de dezembro de 2025.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.327, de 09 de dezembro de 2025, que “altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Renan Bezerra Milfont	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória, Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	5 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 42 (2025)
dc.subject.other	Brasil. Código de trânsito brasileiro (1997)	pt_BR
dc.subject.other	Trânsito, fiscalização, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Carteira nacional de habilitação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Normas de trânsito, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 42/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT42_2025.pdf

Tamanho: 166.1Kb

Formato: PDF