Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 45/2025

Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira

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dc.contributor.author	Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
dc.date.accessioned	2026-01-02T18:48:50Z
dc.date.issued	2025-12-23
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816759
dc.description	Medida Provisória nº 1330, de 18 de dezembro de 2025.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 60.460.000,00, para garantir a continuidade das ações de prevenção, fiscalização e combate a incêndios florestais, conforme prioridade estabelecida na política pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm, diante do agravamento do cenário climático e da vigência de emergências ambientais em diversas regiões do país.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Eduardo Andres Ferreira Rodriguez	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira	pt_BR
dc.format.extent	9 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 45 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público	pt_BR
dc.subject.other	Mudança do clima, direito comparado	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento sustentável	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ambiental	pt_BR
dc.subject.other	Desmatamento, controle	pt_BR
dc.subject.other	Fiscalização ambiental	pt_BR
dc.subject.other	Incêndio florestal	pt_BR
dc.subject.other	Incêndio, prevenção, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 45/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR