Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996

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dc.contributor.author	Costa, Eduardo Silva
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:59:07Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:42:00Z
dc.date.issued	2002-10
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 225-232, out./dez. 2002	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/827
dc.description	O aspecto da moralidade: a sua forma legal nas Constituições brasileiras -- A Constituição de 1988 e a explicitação de princípios. O princípio da moralidade -- A concreção do princípio da moralidade no Poder Judiciário; o art. 10 da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996. O regime federativo e os princípios constitucionais -- O art. 10 da lei 9.421 e os Estados Federados	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Eduardo Silva Costa	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Moralidade administrativa, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Constituição, direito comparado, Brasil (1824) (1891) (1934) (1937) (1967) (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Poder judiciário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Federação de estados, Brasil	pt_BR
dc.title	Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	39
local.citation.issue	156
local.citation.spage	225
local.citation.epage	232
local.relation.ispartof	id/496888