Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma

Rosa, Edgard Lincoln de Proença

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Rosa, Edgard Lincoln de Proença
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:59:37Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:42:16Z
dc.date.issued	2003-04
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 40, n. 158, p. 23-70, abr./jun. 2003	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/845
dc.description	Texto resultado de consultoria prestada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID pelo autor	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Estrutura organizacional do Poder Judiciário no Brasil -- Fundamento constitucional -- Competências -- Composição -- Formas de ingresso e de acesso à magistratura -- Prerrogativa fundamental da Magistratura -- Garantias constitucionais da magistratura -- Princípios constitucionais relativos à Magistratura -- O princípio da autonomia administrativa e financeira -- Funções essenciais à justiça -- Agente que exercem as funções essenciais à justiça -- O Ministério Público -- A Advocacia do Estado -- A Advocacia e a Defensoria Pública -- Aspectos da "Crise do Judiciário" -- A "reforma do Judiciário" -- Reforma estrutural e reforma operativa -- Visão geral da reforma estrutural -- Propostas legislativas da reforma constitucional referente ao Poder Judiciário -- Anteprojetos para reforma do judiciário -- Projetos de lei relativos à reforma do judiciário -- Visão geral da reforma operativa : a Arbitragem e os Juizados Especiais -- Os resultados da experiência dos Juizados Especiais -- Uma estratégia para apoio do fortalecimento imediato do Poder Judiciário no Brasil -- No âmbito do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça Federal -- No âmbito da Justiça Estadual	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Edgard Lincoln de Proença Rosa	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Poder judiciário, organização, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tutela jurisdicional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Poder judiciário, estatística, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Juiz estadual, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Juiz federal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Justiça estadual, estatística, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Juiz, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Magistratura, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma judiciária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma judiciária, anteprojeto, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma judiciária, projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Juizado especial cível, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Juizado especial criminal, Brasil	pt_BR
dc.title	Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	40
local.citation.issue	158
local.citation.spage	23
local.citation.epage	70
local.relation.ispartof	id/496890