dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com o objetivo de realizar amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2007-12-06T19:32:15Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T12:45:35Z | |
dc.date.issued | 2005 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/84969 | |
dc.description | CPMI da reforma agrária. | pt_BR |
dc.description | Comissão parlamentar mista de inquérito criada por meio do requerimento n. 13, de 2003-CN. | pt_BR |
dc.description | REFAGRÁRIA - CPMI - Da Terra - 2003. | pt_BR |
dc.description.abstract | Relatório final da A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana foi constituída “com o objetivo de realizar amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores (que têm promovido ocupações de terras, áreas e edifícios privados e públicos, por vezes com violência), assim como os movimentos de proprietários de terras (que, segundo se divulga, têm-se organizado para impedir as ocupações por vezes com violência). Cabe ao Congresso Nacional atuar no diagnóstico do problema e na identificação dos caminhos para sua solução”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Presidente: Senador Álvaro Dias ; Vice-Presidente Deputado Ônix Lorenzoni ; Relator Deputado João Alfredo | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | A CPMI “da terra” e o desenvolvimento de seus trabalhos -- A terra -- Panorama agrário geral do Brasil -- Panoramas agrários regionais -- A reforma -- Experiências brasileiras recentes de reforma agrária -- Do ordenamento jurídico da terra -- Dos órgãos federais destinados a executar a reforma agrária e garantir a paz no campo -- Dos casos analisados. Violência no campo por estados -- Do movimento dos sem-terra -- Conclusões, recomendações e encaminhamentos -- Propostas legislativas. | pt_BR |
dc.publisher | Congresso Nacional | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma agrária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Violência, zona rural, Brasil | pt_BR |
dc.title | Relatório dos trabalhos da CPMI "da terra" | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |