Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 02/2026

Junior, Juci Melim

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dc.contributor.author	Junior, Juci Melim
dc.date.accessioned	2026-02-27T16:26:46Z
dc.date.issued	2026-01
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863111
dc.description	Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que “Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional os profissionais do magistério público da educação básica.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Juci Melim Junior	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	7 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 46 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Piso nacional de salários, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mão de obra, remuneração, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Educação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Educador, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Magistério, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 02/2026	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR