Além da doação : como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde pública

Peixoto, Marcus; Soares, Fabiana de Menezes

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dc.contributor.author	Peixoto, Marcus
dc.contributor.author	Soares, Fabiana de Menezes
dc.date.accessioned	2026-02-27T17:13:56Z
dc.date.issued	2025-09
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863114
dc.description	Análise da Lei nº 14.016, de 2020.	pt_BR
dc.description	Projeto de Lei n° 2874, de 2019.	pt_BR
dc.description	Inclui notas bibliográficas e explicativas.	pt_BR
dc.description	Inclui quadro comparativo, infográfico, tabelas e gráficos.	pt_BR
dc.description	Texto em português; resumo em português e inglês.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta sobre a regulação e o combate às perdas e ao desperdício de alimentos (PDA) como parte das políticas de segurança alimentar e nutricional (SAN); mostra uma revisão bibliográfica e análise da legislação, com foco na Lei nº 14.016/2020; e examina propostas de aperfeiçoamento, como o Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, que busca instituir uma Política Nacional de Combate à PDA.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcus Peixoto, Fabiana de Menezes Soares	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Perdas e desperdício de alimentos no debate sobre segurança alimentar e nutricional -- Evolução e alguns aspectos do status dos debates sobre PDA -- Iniciativas internacionais relacionadas ao tema PDA -- Iniciativas no congresso relacionadas ao tema PDA -- Análise da Lei n° 14.016, de 23 de junho de 2020 -- Projetos de lei em tramitação no congresso nacional -- Aspectos de saúde púbica não tratados nos PLs sobre PDA.	pt_BR
dc.format.extent	55 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 353
dc.relation.uri	https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td353	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Segurança alimentar	pt_BR
dc.subject.other	Alimento, doação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Alimento, produção	pt_BR
dc.subject.other	Desperdício	pt_BR
dc.title	Além da doação : como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde pública	pt_BR
dc.title.alternative	Beyond donation : how brazilian legislation to reduce food loss and waste could impact food and nutricional security and public health	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR