O Plano Nacional de Educação em debate : análise do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de Lei n° 2.614, de 2024

Silva, Fernando Mariano da

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dc.contributor.author	Silva, Fernando Mariano da
dc.contributor.other	Rocha, Issana Nascimento
dc.contributor.other	Queiroz, Jose Edmar de
dc.contributor.other	Soares, Luana Bergmann
dc.contributor.other	Alexandre, Manoel Morais de O. N.
dc.contributor.other	Castro, Marcelo Lúcio Ottoni de
dc.contributor.other	Barbosa, Mardem Ribeiro Rocha
dc.contributor.other	Corrêa, Paula Emerick
dc.contributor.other	Ramos, Rodrigo Santos
dc.contributor.other	Britto, Tatiana Feitosa de
dc.date.accessioned	2026-02-27T17:26:16Z
dc.date.issued	2025-12
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863115
dc.description	Projeto de Lei n° 2.614, de 2024.	pt_BR
dc.description	Inclui notas bibliográficas e explicativas.	pt_BR
dc.description	Apresenta quadros comparativos, infográficos, tabelas e gráficos.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.	pt_BR
dc.description.abstract	Trata da parte normativa do projeto e de cada um dos objetivos delineados para o novo Plano, apresentando os avanços em relação ao texto original e comparações com o PNE 2014-2025. Nas seções relativas aos objetivos propostos para o novo PNE, além de análises sucintas, incluímos um quadro comparativo das metas e um quadro-síntese de estratégias. No anexo, há um quadro comparativo entre a parte normativa aprovada naquela Casa e o texto enviado pelo Poder Executivo em 2024.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Fernando Mariano da Silva, Issana Nascimento Rocha, Jose Edmar de Queiroz, Luana Bergmann Soares, Manoel Morais de O. N. Alexandre, Marcelo Lúcio Ottoni de Castro, Mardem Ribeiro Rocha Barbosa, Paula Emerick Corrêa, Rodrigo Santos Ramos, Tatiana Feitosa de Britto.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	A nova proposta de PNE em debate legislativo -- Descrição e análise da parte normativa -- Descrição e análise dos objetivos, das metas e estratégias do novo PNE -- Acesso à educação infantil -- Qualidade da educação infantil -- Alfabetização -- Acesso, trajetória e conclusão no ensino fundamental e no ensino médio -- Aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio -- Educação integral em templo integral -- Conectividade, educação digital e integração das tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs) à educação -- Sustentabilidade socioambiental na educação -- Educação escolar indígena, educação do campo e educação quilombola -- Educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos -- Alfabetização e escolarização de jovens, adultos e idosos -- Acesso, permanência e conclusão na educação profissional e tecnológica --Qualidade da educação profissional e tecnológica -- Educação superior: acesso, permanência e conclusão na graduação -- Educação superior: qualidade da graduação -- Educação superior: pós-graduação stricto sensu -- Formação e valorização dos profissionais da educação básica -- Participação e controle social e gestão democrática na educação pública -- Financiamento e infraestrutura da educação	pt_BR
dc.format.extent	188 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Boletim legislativo ; n. 112
dc.relation.uri	https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol112	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Brasil, Plano Nacional de Educação.	pt_BR
dc.subject.other	Acesso à educação, Brasil.	pt_BR
dc.subject.other	Equidade	pt_BR
dc.subject.other	Educação de qualidade	pt_BR
dc.title	O Plano Nacional de Educação em debate : análise do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de Lei n° 2.614, de 2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR