Scienza delle finanze

Abstract

Apresenta exposição sistemática dos fundamentos teóricos e institucionais da finança pública, examinando as relações entre atividade do Estado, economia social e uso das riquezas coletivas. Define inicialmente o conceito de finança pública como o conjunto de fatos e instituições relativos à obtenção e ao emprego de recursos materiais necessários ao funcionamento do Estado, das províncias e dos municípios. Analisa as bases políticas e econômicas da atividade estatal, distinguindo entre necessidades individuais e coletivas e discutindo o papel das instituições públicas na garantia da segurança, da justiça, da prosperidade e da cultura social. Desenvolve posteriormente a teoria geral das despesas e receitas públicas, examinando as formas de financiamento estatal, incluindo impostos, contribuições, domínio fiscal e dívida pública. Discute ainda diferentes interpretações teóricas da finança, como as doutrinas do consumo, da troca e da produção. Conclui estabelecendo princípios científicos destinados a orientar a política financeira e a legislação tributária dos Estados modernos.