Relatório de acompanhamento fiscal : março 2026

Senado Federal, Instituição Fiscal Independente

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Senado Federal, Instituição Fiscal Independente
dc.contributor.other	Silva, Marcus Vinícius Caetano Pestana da
dc.contributor.other	Andrade, Alexandre Augusto Seijas de
dc.contributor.other	Bacciotti, Rafael da Rocha Mendonça
dc.contributor.other	Souza, Pedro Henrique Oliveira
dc.contributor.other	Corso, Carmensita
dc.contributor.other	da Silva, Thuane Vieira Rocha
dc.contributor.other	Moreira, Anna Clara
dc.contributor.other	Queiroz, Gustavo Marciel de
dc.contributor.other	Fagundes, Lukas Cortez de Medeiros Balogh
dc.date.accessioned	2026-03-24T17:49:22Z
dc.date.issued	2026-03-19
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863708
dc.description.abstract	Analisa a evolução de um dos principais programas sociais do orçamento público brasileiro, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto como direito assistencial em nossa Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8742, de 1993), direcionado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, sem cobertura previdenciária. Aponta a melhora do resultado primário agregado dos municípios brasileiros em 2025, boa notícia para o cenário fiscal do país a produção de superávits primários em todas as faixas populacionais dos municípios brasileiros.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal, Instituição Fiscal Independente	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Evolução da despesa com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) -- Regras atuais -- Evolução da despesa com o BPC -- Decomposição do crescimento da despesa: salário mínimo e quantitativo de benefícios -- Fatores associados à expansão da despesa com o BPC -- Resultado primário dos municípios melhora em 2025 -- Histórico recente -- As receitas primárias -- Receitas primárias por faixa populacional -- As despesas primárias -- Despesas primárias por faixa populacional -- Resultado Primário.	pt_BR
dc.format.extent	30 páginas : ilustrado, gráficos, tabelas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituição Fiscal Independente	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 110
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política orçamentária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Assistência social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Execução orçamentária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Execução financeira, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Resultado primário, previsão econômica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.title	Relatório de acompanhamento fiscal : março 2026	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR