Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 29/2025

Soares, Nilton César Rodrigues

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dc.contributor.author	Soares, Nilton César Rodrigues
dc.date.accessioned	2026-03-24T18:39:34Z
dc.date.issued	2025-09-11	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863713
dc.description	Análise da MPV nº 1.314, de 5 de setembro de 2025.	pt_BR
dc.description	Autoriza a utilização do superávit financeiro de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda e de recursos livres das instituições financeiras para a disponibilização de linhas de crédito rural destinadas à liquidação ou à amortização de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos adversos.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.314, de 5 de setembro de 2025.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Nilton César Rodrigues Soares.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1314-2025-nota-tecnica-no-29-2025.pdf	pt_BR
dc.format.extent	06 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 29/2025
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito agrícola, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 29/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR