Nota técnica de adequação orçamentária e financeira n. 34/2025

Barroso, Tarcísio

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dc.contributor.author	Barroso, Tarcísio
dc.date.accessioned	2026-03-25T14:31:17Z
dc.date.issued	2025-09-22	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863716
dc.description	Análise da MPV nº 1.319, de 17 de setembro de 2025.	pt_BR
dc.description	Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, para dispor sobre a vigência do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.319, de 2025	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tarcísio Barroso	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1319_2025-nota-tecnica-no-34-2025-sf-tarcisio.pdf	pt_BR
dc.format.extent	03 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34/2025
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos do menor, proteção, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira n. 34/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR