Nota informativa PLN 14/2024

Gomes, Luciano de Souza

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dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned	2026-03-25T16:32:18Z
dc.date.issued	2024-06-07
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863720
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description	Inclui nota explicativa.	pt_BR
dc.description	Data do encaminhamento: 5 de junho de 2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V. – PNBV, crédito especial no valor total de R$ 67.352.000,00, para inclusão de programações na Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pln-14-de-2024_sto-2024-01082-nota-informativa-14-de-2024-1.pdf	pt_BR
dc.format.extent	03 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; PLN 14/2024
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Petróleo, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 14/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR