Nota técnica de adequação orçamentária e financeira n. 31/2025

Soares, Nilton César Rodrigues

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dc.contributor.author	Soares, Nilton César Rodrigues
dc.date.accessioned	2026-03-25T14:21:29Z
dc.date.issued	2025-09-19	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863752
dc.description	Análise da MPV nº 1.316, de 17 de setembro de 2025.	pt_BR
dc.description	Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.000.000.000,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description	Inclui nota explicativa.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida provisória nº 1.316, de 17 de setembro de 2025.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Nilton César Rodrigues Soares	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/analise-da-mp-1316-2025.pdf	pt_BR
dc.format.extent	05 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 31/2025
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito agrícola, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira n. 31/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR