Nota técnica n. 17/2024

Almeida, Tiago Mota Avelar

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dc.contributor.author	Almeida, Tiago Mota Avelar
dc.date.accessioned	2026-03-25T15:49:07Z
dc.date.issued	2024-05-16
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863755
dc.description	Análise da MPV nº 1.219, de 15 de maio de 2024.	pt_BR
dc.description	Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.219, de 15/05/2024.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tiago Mota Avelar Almeida	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1219-2024-nota-tecnica-no-17-2024.pdf	pt_BR
dc.format.extent	04 páginas	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 17/2024
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desastre ambiental, Brasil, Região Sul	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade pública, Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.title	Nota técnica n. 17/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR