Nota informativa PLN 29/2024

Soares, Nilton César Rodrigues

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dc.contributor.author	Soares, Nilton César Rodrigues
dc.date.accessioned	2026-03-25T16:17:28Z
dc.date.issued	2024-09-19
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863756
dc.description	Data do encaminhamento: 17 de setembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description	Inclui tabela.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Emprego e do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 37.423.257,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Nilton César Rodrigues Soares	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pln-29-de-2024_sto-2024-01916-nota-informativa-29-de-2024.pdf	pt_BR
dc.format.extent	04 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; PLN 29/2024
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 29/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR