Nota informativa PLN 28/2024

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dc.contributor.author	Santos, Rita de Cassia Leal Fonseca dos
dc.date.accessioned	2026-03-25T16:29:37Z
dc.date.issued	2024-09-20
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863758
dc.description	Data do encaminhamento: 17 de setembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description	Inclui tabela.	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Rita de Cassia Leal Fonseca dos Santos	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração de valores financeiras promovidas no plano plurianual -- Regras para emendamento do PLN 28/2024.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pln-28-de-2024_sto-2024-01912-nota-informativa-28-de-2024.pdf	pt_BR
dc.format.extent	04 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 28(2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Plano plurianual, Brasil, 2024-2027	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 28/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR