Nota informativa PLN 25/2024

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Costa, Otávio Gondim Pereira da
dc.date.accessioned	2026-03-25T17:08:43Z
dc.date.issued	2024-08-28
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863761
dc.description	Data do encaminhamento: 13 de agosto de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: das 17h30 às 18h30 do dia 14 de agosto de 2024, findo.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Otávio Gondim Pereira da Costa.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/sto-2024-01722-nota-informativa-308731-principal-334931-elaborado-1.pdf	pt_BR
dc.format.extent	06 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 25(2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade pública, Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 25/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR