Nota informativa PLN 27/2024

Milfont, Renan Bezerra

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dc.contributor.author	Milfont, Renan Bezerra
dc.date.accessioned	2026-03-25T17:17:16Z
dc.date.issued	2024-09-17
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863762
dc.description	Data do encaminhamento: 11 de setembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description	Inclui tabela.	pt_BR
dc.description	Inclui nota explicativa.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 16.089.714,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Renan Bezerra Milfont	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/sto-2024-01889-nota-informativa-309641-principal-336113-validado.pdf	pt_BR
dc.format.extent	06 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; PLN 27/2024
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei orçamentária anual, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 27/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR