Nota técnica de medida provisória n. 02/2024

Araújo, Wellington Pinheiro de

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dc.contributor.author	Araújo, Wellington Pinheiro de
dc.date.accessioned	2026-03-27T13:53:14Z
dc.date.issued	2024-01-11
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863805
dc.description	Análise da MPV nº 1.204, de 29 de dezembro de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.204, de 29/12/2023, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 314.000.000,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Wellington Pinheiro de Araújo	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1204-2023-nota-tecnica-no-02-2024-cd-wellington.pdf	pt_BR
dc.format.extent	05 páginas	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de medida provisória ; n. 02/2024
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desastre ambiental, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória n. 02/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR