Nota técnica de medida provisória n. 43/2024

Volpe, Ricardo Alberto

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dc.contributor.author	Volpe, Ricardo Alberto
dc.date.accessioned	2026-03-27T14:05:28Z
dc.date.issued	2024-07-19
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863812
dc.description	Análise da MPV nº 1.245, de 18 de julho de 2024.	pt_BR
dc.description	Aumenta o limite da subvenção econômica de que trata o art. 2º, caput, da Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.245, de 18/07/2024.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Ricardo Alberto Volpe	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1245-2024-nota-tecnica-no-43-2024-cd-volpe.pdf	pt_BR
dc.format.extent	05 páginas	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de medida provisória ; n. 43/2024
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade pública, Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória n. 43/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR