Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 12/2026

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dc.contributor.author	Nascimento, Victor
dc.date.accessioned	2026-03-30T18:40:05Z
dc.date.issued	2026-03-25
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863878
dc.description	Análise da MPV nº 1.344, de 19 de março de 2026	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.344, de 19 de março de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	5 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 12 (2026)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Combustível, preço, política, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Investimento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Petróleo como combustível, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Gás natural	pt_BR
dc.subject.other	Biocombustível	pt_BR
dc.subject.other	Recursos energéticos, consumo	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 12/2026	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NTAOF12_2026.pdf

Tamanho: 205.1Kb

Formato: PDF