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dc.date.accessioned 2026-04-07T17:42:14Z
dc.date.issued 2026
dc.identifier.uri https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863990
dc.description Atualizada até janeiro de 2026. pt_BR
dc.description As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. pt_BR
dc.description.abstract Reúne as principais leis, códigos e normas como a Constituição, o Código Civil e o Penal em um único volume voltado para consulta rápida. Ferramenta de trabalho e estudo indispensável para alunos e profissionais do Direito. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Senador Eduardo Braga, organizador. pt_BR
dc.description.tableofcontents Constituição da República Federativa do Brasil–- Lei de introdução às normas do direito brasileiro –- Código civil –- Código de processo civil – Código penal -- Lei das contravenções penais –- Código de processo penal –- Lei de Execução Penal -- Lei dos Crimes Hediondos -- Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária -- Código Eleitoral -- Código de Defesa do Consumidor -- Estatuto da Criança e do Adolescente -- Estatuto da Pessoa Idosa -- Estatuto da Igualdade Racial -- Estatuto da Pessoa com Deficiência -- Lei Maria da Penha -- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -- Consolidação das leis do trabalho –- Lei de Responsabilidade -- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis -- Lei de Licitações e Contratos Administrativos. pt_BR
dc.format.extent 944 páginas pt_BR
dc.publisher Senado Federal pt_BR
dc.relation.isversionof 5.ed. pt_BR
dc.rights CC0 1.0 Universal *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ *
dc.subject.other Legislação, Brasil, coletânea pt_BR
dc.subject.other Súmula, Brasi, coletânea pt_BR
dc.subject.other Direito constitucional, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Direito civil, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Direito penal, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Direito trabalhista, legislação, Brasil pt_BR
dc.title Vade mecum pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Livro pt_BR
dc.type Legislação pt_BR
local.publisher.place Brasília pt_BR


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Nome: Vade_mecum_2026.pdf
Tamanho: 9.042Mb
Formato: PDF

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