Informativo : projeto de Lei orçamentária anual para 2024 - PLN 29/2023

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dc.date.accessioned	2026-04-07T18:10:10Z
dc.date.issued	2023-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863995
dc.description	Inclui tabelas.	pt_BR
dc.description	Inclui nota explicativa.	pt_BR
dc.description	Este Informativo é de responsabilidade das Consultorias de Orçamentos da Câmara e do Senado, não representando necessariamente a opinião do Congresso Nacional, de suas Casas, Comissões ou membros.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta linha de tempo relativa às etapas de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLOA 2024).	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Variáveis macroeconômicas relevantes -- Principais componentes -- Resultados fiscais do governo central -- Limites para as despesas primárias -- Regra de ouro -- Orçamentos fiscal e da seguridade social para natureza da despesa -- Saúde e educação -- Pessoal -- Regime geral de Previdência Social -- Bolsa Família -- Despesas discricionárias por função orçamentária -- Fundo de financiamento de campanha e fundo partidário -- Atendimento de emendas -- Despesas decorrentes de sentenças judiciais - precatórios e RPVS -- Despesa primária por órgão - orçamentos fiscal e da seguridade social -- Receitas e despesas condicionais com base no art. 135 do PLDO 2024.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/informativo_ploa-2024_.pdf	pt_BR
dc.format.extent	12 páginas	pt_BR
dc.publisher	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei orçamentária anual, projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.title	Informativo : projeto de Lei orçamentária anual para 2024 - PLN 29/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR