Nota técnica de medida provisória n. 42/2024

Moura, Marcia Rodrigues

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dc.contributor.author	Moura, Marcia Rodrigues
dc.date.accessioned	2026-04-07T18:11:13Z
dc.date.issued	2024-07-29
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863997
dc.description	Análise da MPV nº 1244, de 29 de julho de 2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.244, de 17/07/2024. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Banco Central do Brasil; e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.253.601.800,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcia Rodrigues Moura	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mpv-1244-2024.pdf	pt_BR
dc.format.extent	06 páginas	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de medida provisória ; n. 42(2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade pública, Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória n. 42/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR