Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro

Araújo, Nadja Aparecida Silva de

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Araújo, Nadja Aparecida Silva de
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:59:55Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:42:33Z
dc.date.issued	2002-04
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 40, n. 158, p. 279-297, abr./jun. 2003	pt_BR
dc.identifier.citation	Cadernos de teses: ética e estado de justiça; novas dimensões. nº Porto Alegre: Metropole indústria gráfica ltda, 2002. p. 63-85.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Controle da constitucionalidade no direito positivo brasileiro -- Processo constitucionalizado -- Efeitos da inconstitucionalidade -- Processo administrativo -- Especificação -- Constitucionalização -- A questão da coisa julgada administrativa -- Processo administrativo tributário -- Processo administrativo tributário contencioso -- Competência do julgador -- O Poder Executivo e a norma (considerada) inconstitucional -- Afastamento de norma vigente pelo Executivo -- Conseqüências da negação de eficácia à lei vigente pelo Executivo -- Intervenção federal em Estado-membro -- Responsabilização do agente público -- Direito processual	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Nadja Aparecida Silva de Araújo	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Processo administrativo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Poder executivo, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Processo administrativo fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Poder executivo, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, responsabilidade, Brasil	pt_BR
dc.title	Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	40
local.citation.issue	158
local.citation.spage	279
local.citation.epage	297
local.relation.ispartof	id/496890