Nota técnica conjunta n. 4/2025 : subsídios à apreciação do projeto de Lei de diretrizes orçamentárias para 2026 : PLN n. 2/2025

Luz, Flávio Diogo; Mendes, Graciano Rocha

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dc.contributor.author	Luz, Flávio Diogo
dc.contributor.author	Mendes, Graciano Rocha
dc.date.accessioned	2026-04-07T17:58:58Z
dc.date.issued	2025-05-27
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864012
dc.description	Este documento é de autoria das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e não representa necessariamente, a opinião do Congresso Nacional, de suas Casas, Comissões ou parlamentares.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description	Inclui tabelas.	pt_BR
dc.description.abstract	Esta nota técnica conjunta tem a finalidade de subsidiar a análise e os trabalhos legislativos de apreciação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2026 (PLN nº 2/2025-CN - PLDO 2026) submetido ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo por intermédio da Mensagem nº 411, de 15 de abril de 2025.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Flávio Diogo Luz; Graciano Rocha Mendes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Cenário e consistência dos parâmetros macroeconômicos -- Política e resultados fiscais -- Revisão de gastos -- Precatórios e requisições de pequeno valor -- Anexo de riscos fiscais -- Regra de ouro -- Despesas com pessoal e benefícios aos servidores -- Execução provisória -- Orçamento impositivo -- Transferências de recursos -- Limitação orçamentária e financeira (contingenciamento) -- Alterações na lei orçamentária e créditos adicionais -- Adequação orçamentária de inovações legislativas -- Transparência -- Esfera orçamentária das empresas estatais.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pldo-2026_notatecnicaconjunta_-1.pdf	pt_BR
dc.format.extent	82 páginas : il. grafs.	pt_BR
dc.publisher	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica conjunta ; n. 4(2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei orçamentária anual, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Diretrizes orçamentárias, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica conjunta n. 4/2025 : subsídios à apreciação do projeto de Lei de diretrizes orçamentárias para 2026 : PLN n. 2/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR