Nota técnica conjunta n. 1/2024 : considerações acerca dos vetos ao PLDO 2024 - veto n. 1/2024 mensagem n. 754, de 29 de dezembro de 2023

Luz, Flavio Diogo; Rocha, Bruno Alves

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dc.contributor.author	Luz, Flavio Diogo
dc.contributor.author	Rocha, Bruno Alves
dc.date.accessioned	2026-04-07T18:03:12Z
dc.date.issued	2024-02
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864017
dc.description	Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ou dos parlamentare. Foi elaborado a partir de contribuições de Consultores de Orçamento das duas Casas. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou transmitido total ou parcialmente, citadas as Consultorias.	pt_BR
dc.description	Nota técnica conjunta nº 1/2024 - Fevereiro/2024.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description	Inclui tabelas.	pt_BR
dc.description.abstract	A presente Nota Técnica tem o objetivo de analisar as razões apontadas nos vetos mais relevantes apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Flavio Diogo Luz; Bruno Alves Rocha	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Prioridades e metas -- Plano Orçamentário específico para identificar despesas com crianças e adolescentes -- Previsão de uma ordem bancária para cada nota de empenho -- Garantia de manutenção e funcionamento de centros de referência para pessoas com transtorno do espectro autista -- Destinação de recursos para construção e manutenção de vias e obras rodoviárias estaduais e municipais -- Limite aplicável para o repasse de recursos oriundos de emendas parlamentares para consórcio de saúde -- Devolução de recursos em caso de não comprovação de pagamento aos prestadores de assistência complementar ao SUS -- Detalhamento, por unidade e programação, das dotações indisponíveis em razão de limitação de empenho e movimentação financeira -- Cláusula suspensiva em transferências voluntárias com recursos oriundos de emendas -- Emendas no MEC poderão alocar recursos para qualquer programação de custeio de natureza discricionária -- Regramento para execução de emendas – indicação de beneficiários, ordem de prioridades e CNES -- Empenho de rp6 e rp7 em até 30 dias após a constatação da inexistência de impedimento dispositivo vetado - inciso I do § 7º do art. 82 (veto 01.24.028) -- Pagamento integral de rp6 e rp7 até 30 de junho de 2024 nas transferências fundo a fundo sus e suas -- Regramento para execução de emendas individuais – prioridade para pagamento em relação às demais despesas discricionárias -- Emendas de comissões permanentes -- Regramento de repasse a entidades privadas -- Estabelecimento de cláusulas suspensivas nos instrumentos para transferências voluntárias com prazo mínimo de 36 meses para cumprimento -- CAUC para municípios de até 50.000 habitantes --Operacionalização de transferências não-reembolsáveis feitas pelo Fungetur -- Utilização de saldo de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes da LOA 2023 -- Atas das reuniões da junta de execução orçamentária -- Liquidação de restos a pagar não processados em favor de credor diferente do indicado na respectiva nota de empenho -- Utilização de restos a pagar não processados para realização de nova licitação -- Compensação dos investimentos de entes federados em obras de responsabilidade da União nas dívidas com o Tesouro Nacional -- Programa Moradia Digna -- Ressalva ao contingenciamento -- Demais dispositivos vetados.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota-conjunta1_vetos-ao-pldo-2024_revisada.pdf	pt_BR
dc.format.extent	39 páginas	pt_BR
dc.publisher	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica conjunta ; 2(2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, planejamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Recursos públicos, distribuição, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Controle orçamentário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Veto, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica conjunta n. 1/2024 : considerações acerca dos vetos ao PLDO 2024 - veto n. 1/2024 mensagem n. 754, de 29 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR