Nota técnica de medida provisória n. 38/2024

Souza Júnior, Sidney José de

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Souza Júnior, Sidney José de
dc.date.accessioned	2026-04-07T18:11:42Z
dc.date.issued	2024-07-17	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864022
dc.description	Análise da MPV nº 1.240, de 10 de julho de 2024.	pt_BR
dc.description	Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.240, de 10/07/2024.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Sidney José de Souza Júnior	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1240-2024-nota-tecnica-no-38-2024-cd-sidney.pdf	pt_BR
dc.format.extent	03 páginas	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de medida provisória ; n. 38/2024
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Incêndio florestal, prevenção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Combate ao fogo, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória n. 38/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR