Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 15/2026

Machado Filho, José Sergio Pinheiro

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dc.contributor.author	Machado Filho, José Sergio Pinheiro
dc.date.accessioned	2026-04-09T19:43:40Z
dc.date.issued	2026-03-31
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864110
dc.description	Análise da MPV nº 1.347, de 27 de março de 2026.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.347, de 27 de março de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 285.000.000,00, para o fim que especifica.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	José Sergio Pinheiro Machado Filho	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	6 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 15 (2026)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Investimento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desastre ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Administração de risco	pt_BR
dc.subject.other	Risco climático	pt_BR
dc.subject.other	Defesa civil, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Indenização, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 15/2026	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR