Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 15/2025

Morais, Edson Martins de

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dc.contributor.author	Morais, Edson Martins de
dc.date.accessioned	2026-04-14T19:45:25Z
dc.date.issued	2025-06	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864174
dc.description	Análise da MPV nº 1.300, de 21 de maio de 2025.	pt_BR
dc.description	ST Nº 634/2025.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.300, de 21/05/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1300_2025-nota-tecnica-no-15_2025-cd-edson.pdf	pt_BR
dc.format.extent	06 páginas	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 15(2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Setor elétrico, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tarifa social de energia elétrica, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 15/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR