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dc.contributor.author Brasil. Congresso Nacional, Senado Federal
dc.date.accessioned 2026-04-24T19:48:07Z
dc.date.issued 2026
dc.identifier.uri https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864337
dc.description Inclui notas informativas. pt_BR
dc.description Esta publicação baseia-se em nota informativa da Consultoria Legislativa, produzida por Arlindo Fernandes de Oliveira, Caetano Ernesto Pereira de Araújo e Fernando Antônio Gadelha da Trindade, revista e atualizada por Clay Souza e Teles. pt_BR
dc.description.abstract Reúne, no formato de perguntas e respostas, comentários sobre limites e possibilidades de atuação dos Senadores, dos serviços administrativos do Senado Federal e dos seus servidores em ano eleitoral, com especial atenção ao regime jurídico das chamadas condutas vedadas. Oferece um panorama sistematizado da matéria, em linguagem direta e funcional, de modo a facilitar a compreensão das balizas estabelecidas pela legislação eleitoral, pela regulamentação interna da Casa e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. pt_BR
dc.description.tableofcontents Regras gerais e premissas: as condutas vedadas -- Senadores e assessorias parlamentares -- Serviços administrativos do Senado Federal -- Servidores do Senado Federal. pt_BR
dc.format.extent 47 páginas pt_BR
dc.rights CC0 1.0 Universal *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ *
dc.subject.other Direito eleitoral, Brasil pt_BR
dc.subject.other Processo eleitoral, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Senado Federal, eleição, regras e práticas pt_BR
dc.title Eleições 2026 : perguntas e respostas sobre o impacto da legislação eleitoral nas rotinas do Senado pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Livro pt_BR
dc.type Cartilha pt_BR
local.publisher.place Brasília pt_BR


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Nome: Eleicoes_2026_perguntas_respostas_sobre_impacto_legislacao_eleitoral_rotinas_SF.pdf
Tamanho: 745.1Kb
Formato: PDF

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