Nota Informativa : PLN 7/2026

Sousa, José Eduardo Gonçalves de

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dc.contributor.author	Sousa, José Eduardo Gonçalves de
dc.date.accessioned	2026-05-19T20:57:43Z
dc.date.issued	2026-04-28
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864774
dc.description	Data do encaminhamento: 23 de abril de 2026.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: ainda não definido.	pt_BR
dc.description	Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2026.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.format.extent	2 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.07 (2026)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei orçamentária anual, projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Futebol, investimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mulher atleta, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota Informativa : PLN 7/2026	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR