Nota Informativa : PLN 4/2026

Papariello Junior, Vincenzo

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dc.contributor.author	Papariello Junior, Vincenzo
dc.date.accessioned	2026-05-19T20:34:24Z
dc.date.issued	2026-04-28
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864793
dc.description	Inclui tabelas.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.	pt_BR
dc.description	Contem notas explicativas.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 240.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Vincenzo Papariello Junior	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	4 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.04 (2026)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei orçamentária anual, projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota Informativa : PLN 4/2026	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR