Nota Informativa : PLN 3/2026

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dc.contributor.author	Milfont, Renan Bezerra
dc.date.accessioned	2026-05-19T21:07:26Z
dc.date.issued	2026-04-30
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864794
dc.description	Data do encaminhamento: 24 de abril de 2026.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description	Inclui tabela.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Renan Bezerra Milfont	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	3 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.03 (2026)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Investimento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Inovação tecnológica, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pesquisa científica, investimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ciência e tecnologia, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Biotecnologia, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota Informativa : PLN 3/2026	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: Nota Informativa_PLN 03 de 2026.pdf

Tamanho: 525.8Kb

Formato: PDF