Nota informativa PLN 4/2025

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dc.contributor.author	Souza Neto, Augusto Bello de
dc.date.accessioned	2026-05-20T21:22:49Z
dc.date.issued	2025-06-25
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864833
dc.description	Data do encaminhamento: 23 de junho de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Augusto Bello de Souza Neto	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pln-4-de-2025-sto-2025-01093-nota-informativa-322888-principal-351971-validado.pdf	pt_BR
dc.format.extent	3 páginas	pt_BR
dc.publisher	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 4 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Sistema Único de Saúde (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, aspectos da saúde, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei orçamentária anual, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 4/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR