Nota informativa PLN 6/2025

Soares, Nilton César Rodrigues

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Soares, Nilton César Rodrigues
dc.date.accessioned	2026-05-20T21:37:12Z
dc.date.issued	2025-06-30
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864834
dc.description	Data do encaminhamento: 25 de junho de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description	Inclui tabela.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Nilton César Rodrigues Soares	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota-informativa-pln-6-2025.pdf	pt_BR
dc.format.extent	5 páginas	pt_BR
dc.publisher	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 6 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Lei orçamentária anual, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tributação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Compensação financeira, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Incentivo fiscal, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 6/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR