Nota informativa PLN 5/2025

Souza, Cézar Vinícius de

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dc.contributor.author	Souza, Cézar Vinícius de
dc.date.accessioned	2026-05-20T22:21:15Z
dc.date.issued	2025-06-30
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864837
dc.description	Data do encaminhamento: 25 de junho de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: Não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description	Inclui tabela.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Cézar Vinícius de Souza	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota_informativa_pln_5-2025.pdf	pt_BR
dc.format.extent	4 páginas	pt_BR
dc.publisher	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 5 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Lei orçamentária anual, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Educação, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Educação, investimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Programa de governo, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 5/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR