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dc.contributor.author Barroso, Tarcisio
dc.date.accessioned 2026-05-20T22:39:09Z
dc.date.issued 2025-07-18
dc.identifier.uri https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864838
dc.description Data do encaminhamento: 16 de julho de 2025. pt_BR
dc.description Prazo para emendas: não definido até a presente data. pt_BR
dc.description Inclui notas explicativas. pt_BR
dc.description Inclui tabela. pt_BR
dc.description.abstract Abre ao orçamento iscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Tarcisio Barroso pt_BR
dc.description.tableofcontents Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamentos do crédito suplementar. pt_BR
dc.description.uri https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pln-12-de-2025_sto-2025-01324-nota-informativa-12-de-2025.pdf pt_BR
dc.format.extent 8 páginas pt_BR
dc.publisher Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota informativa ; n. 12 (2025)
dc.rights CC0 1.0 Universal *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ *
dc.subject.other Orçamento público, Brasil pt_BR
dc.subject.other Despesa pública, Brasil pt_BR
dc.subject.other Finanças públicas, Brasil pt_BR
dc.subject.other Crédito suplementar, Brasil pt_BR
dc.subject.other Presidência da República, Brasil pt_BR
dc.subject.other Vulnerabilidade social, Brasil pt_BR
dc.subject.other Políticas públicas, Brasil pt_BR
dc.title Nota informativa PLN 12/2025 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Nota técnica pt_BR
local.publisher.place Brasília pt_BR


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Nome: NI_PLN_12_2025.pdf
Tamanho: 302.0Kb
Formato: PDF

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