Dark Patterns: como uma arquitetura de redes maliciosa afeta os Direitos do Consumidor, o Direito da Concorrência e os Direitos Digitais

Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves; Maia, Clarita Costa

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dc.contributor.author	Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves
dc.contributor.author	Maia, Clarita Costa
dc.date.accessioned	2026-05-20T23:12:16Z
dc.date.issued	2026-04-01
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/864841
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.	pt_BR
dc.description	Resumo em português e inglês.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliográficas.	pt_BR
dc.description.abstract	Analisa o fenômeno dos dark patterns nas relações de consumo digitais, com ênfase na utilização de arquiteturas de interface destinadas a induzir comportamentos e dificultar o exercício de direitos pelos consumidores, especialmente no cancelamento de serviços e assinaturas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Clarita Costa Maia, Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dark patterns: conceito instrumental -- Arquitetura de escolha e economia comportamental -- Vulnerabilidade comportamental do consumidor -- Outras taxonomias e manifestações dos padrões escusos -- Classificações doutrinárias e internacionais -- Categorias operacionais de dark patterns Lesividade dos dark patterns -- Impactos no direito do consumidor -- Marketing e padrões escusos -- Impactos concorrenciais -- Impactos à privacidade e proteção de dados -- Regulação dos dark patterns no Brasil -- Marco regulatório existente -- Análise crítica dos projetos de lei em tramitação Os neurodireitos como matéria correlata -- Limites e lacunas da abordagem regulatória.	pt_BR
dc.description.uri	www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td359-4	pt_BR
dc.format.extent	65 páginas	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 359
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Direito do consumidor, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito da concorrência	pt_BR
dc.subject.other	Direito digital	pt_BR
dc.subject.other	Consumidor, comportamento	pt_BR
dc.title	Dark Patterns: como uma arquitetura de redes maliciosa afeta os Direitos do Consumidor, o Direito da Concorrência e os Direitos Digitais	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR