Lei regulamenta atividade do profissional da dança

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dc.contributor.author	Dias, Lana
dc.date.accessioned	2026-06-09T19:38:11Z
dc.date.issued	2026-04-30	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/865312
dc.description	Rádio Senado : Notícias : 2026.	pt_BR
dc.description	Lei n° 15.396, de 2026.	pt_BR
dc.description	Atualizado em 30/04/2026, 19h27.	pt_BR
dc.description	Inclui transcrição.	pt_BR
dc.description.abstract	Sancionada pelo presidente Lula, a Lei n° 15.396/2026 regulamenta o ofício de profissional da dança, com regras para formação, competências e contratos. O texto teve origem num projeto de lei do ex-senador Walter Pinheiro (PLS 644/2015). Pelo texto, os contratos de trabalho deverão ter jornada de trabalho, local de atuação e item sobre viagens e pagamento de adicional, em caso de deslocamento para fora da cidade definida no contrato.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Lana Dias	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2026/04/30/lei-regulamenta-atividade-do-profissional-da-danca	pt_BR
dc.format.extent	01 min 54 seg	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Rádio Senado	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Dança, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Bailarino, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito do trabalho, Brasil	pt_BR
dc.title	Lei regulamenta atividade do profissional da dança	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Áudio	pt_BR
dc.type	Notícia	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR