Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n°26/2026

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dc.contributor.author	Pacheco Junior, Ferdinando Cota
dc.date.accessioned	2026-06-10T21:26:52Z
dc.date.issued	2026-05-15	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/865318
dc.description	Análise da MPV nº 1.358, de 13 de maio de 2026.	pt_BR
dc.description	ST Nº 459/2026.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.358, de 13/05/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Ferdinando Cota Pacheco Junior	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	9 páginas	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Subvenção econômica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Derivados de petróleo, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n°26/2026	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR